Dilma autorizou migração de emissoras de rádio AM para FM

A assinatura aconteceu na manhã de hoje, no Palácio do Planalto, e contou com a presença de ministros, congressistas e de representantes das principais entidades de rádio e televisão do país

Após a assinatura do decreto, a presidente Dilma Roussef disse que “está fazendo justiça a milhares de radialistas e emissoras de AM em todo o País”.

O decreto assinado pela presidente Dilma prevê que a partir de 1º de janeiro de 2014 estará autorizada a migração das rádios de ondas médias (AM), de pequeno e médio portes, para a faixa FM. Durante o período de um ano, essas emissoras poderão decidir pela migração para o FM, que garante melhor qualidade do sinal e é menos sujeita à interferências, ou pela ampliação da sua cobertura em nível regional. No longo prazo, isso significa que as rádios AM continuarão existindo, mas em nível regional. Após a assinatura do decreto, a presidente Dilma Roussef disse que está fazendo justiça a milhares de radialistas e emissoras de AM em todo o País.

O decreto é uma resposta da presidente a um pleito conjunto das entidades regionais e da Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e TV (ABERT). Segundo o presidente da Abert, Daniel Slaviero, “o declínio da hegemonia do rádio começou com o surgimento da televisão, mas foi intensificado pelo enorme crescimento das interferências e ruídos que prejudicam as transmissões. Este decreto assinado pela presidente Dilma é o fato mais importante para o rádio nos últimos 50 anos”.

O governo também anunciou que após o início da migração haverá um período de transmissão simultânea da mesma programação em AM e FM para que os ouvintes possam tomar conhecimento dessa frequência. As rádios de pequeno e médio portes serão as primeiras beneficiadas, pois de maneira geral localizam-se em áreas onde existem frequências disponíveis na banda FM.

A Abert foi homenageada pelo trabalho em prol do fortalecimento e do crescimento da radiodifusão brasileira. Na imagem, a ministra da casa civil, Gleisi Hoffmann, o presidente da Abert, Daniel Slaviero, e o ministro do Ministério das Comunicações, Paulo Bernardo.

Nas grandes regiões metropolitanas, o processo de migração começará provavelmente a partir de 2015 ou 2016, uma vez que o uso da banda estendida depende da criação de um plano de estimulo à fabricação de receptores FM com banda estendida. Neste caso, o período de transmissão simultânea será de cinco anos. Esta banda ampliará a faixa de FM de 88,1 a 108 MHz para 76,1 a 108 MHz. A estimativa da Abert é que 90% das 1.784 emissoras AM passarão a operar na faixa FM. Nesta frequência, as rádios ganharão qualidade de áudio e de conteúdo, competitividade e poderão ser acessadas por meio de telefones celulares.

Rádio digital

O ministro das comunicações, Paulo Bernardo, afirmou que essa migração não significa o fim dos estudos sobre o rádio digital, que continuarão em 2014.  Especialistas ouvidos pela Panorama Audiovisual afirmam que ainda há tempo para combinar a migração do AM para o FM com a digitalização das transmissões em FM.

Atualmente, 1.772 emissoras operam na frequência de AM em todo o Brasil. Elas estão divididas de acordo com o alcance: local, regional ou nacional. Após a regulamentação, as emissoras terão prazo máximo de um ano para solicitar a mudança da frequência de AM para FM. Para fazer a alteração de faixa, os radiodifusores deverão pagar a diferença entre o valor das outorgas AM e FM. Além disso, deverão ter gastos com novos equipamentos.

Para o presidente da Abratel, Luiz Cláudio Costa, “essa mudança significa mais competitividade para o mercado e qualidade no serviço prestado”.

Ao receber os pedidos de migração, o Ministério das Comunicações e a Anatel vão avaliar, caso a caso, a disponibilidade de espaço no espectro, de acordo com o plano básico de distribuição dos canais. Depois da autorização do Ministério das Comunicações, essas emissoras poderão continuar operando nas duas faixas por um período de cinco anos, até a migração definitiva. Nas localidades onde não houver espaço, essas emissoras terão de aguardar a liberação que vai ocorrer com a digitalização da TV no país.

Reportagem: Fernando Gaio

Com informações do Mipcom.

                                   ______________________________________________

MUSICAUDIO.NET

Conheça nossos produtos - Clique Aqui.