Empresas já podem realizar cadastramento no Vale-Cultura

O Vale-Cultura poderá ser gasto inclusive com aulas de música e para a compra de instrumentos musicais. Empresas que se cadastrarem terão dedução no Imposto de Renda

O cartão magnético pré-pago com valor de R$ 50 mensais, chamado de Vale-Cultura, já está começando a tomar corpo. Com a previsão que chegue às mãos de 42 milhões de trabalhadores brasileiros, segundo o Ministério da Cultura, desde o dia 23 de setembro já está disponível o cadastramento das empresas interessadas em oferecer o benefício aos seus funcionários.

O empregador já pode acessar o sistema para a adesão no site do Ministério da Cultura. Basta clicar em Credenciamento no site do Vale-Cultura e preencher o cadastro, apresentando os documentos solicitados no Formulário de Credenciamento da Empresa Beneficiária. É neste momento que o empregador vai escolher com qual empresa operadora do cartão Vale-Cultura quer trabalhar. Cinco delas já estão cadastradas junto ao Ministério da Cultura: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Ticket, Brasil Convênios e Banrisul.

Qualquer pessoa jurídica que empregue trabalhadores com carteira assinada pode participar do programa. É para a empresa operadora que o empregador informará os dados dos empregados que receberão o benefício para a produção do cartão. O empregador deve atender prioritariamente a parcela dos seus empregados que recebem até 5 salários mínimos, podendo, depois de atingir este público, estender o benefício a todo o quadro de funcionários.

Dedução no IR

Será possível deduzir até 1% do imposto de renda para empresas de lucro real que aderirem ao Vale-Cultura, com a vantagem de que o valor do benefício não será tributado com encargos sociais, nem terá natureza salarial.

Beneficiados

O benefício oferecido pelo governo exige a adesão das empresas. São elas que vão oferecer o Vale-Cultura aos seus empregados. Vão ser beneficiados trabalhadores contratados em regime CLT, que recebem até cinco salários mínimos (R$ 3,39 mil, considerando salário a partir de 2013).

Além de cinema, espetáculos de dança, museu, festas populares e outras atividades, o Vale-Cultura também poderá ser gasto com aulas de música e para a compra de instrumentos musicais. Empresas que se cadastrarem terão dedução no Imposto de Renda. Os créditos de R$ 50,00 são cumulativos.

Fonte Original: Portal Brasil

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